1. Aceitação
Estes termos regulam o uso do Notas.buzz, oferecido por [razão social], CNPJ [número] (“Notas.buzz”, “nós”). Ao criar uma conta, aceitar um convite ou usar o serviço, você concorda com estes termos e com a política de privacidade. Se você usa o Notas.buzz em nome de uma empresa, declara ter poderes para aceitá-los em nome dela.
2. Definições
- Empresa cliente: a organização que contrata o Notas.buzz e tem um ambiente próprio no serviço.
- Usuário: a pessoa que acessa o serviço, convidada por uma empresa cliente ou cadastrada por ela.
- Administrador: o usuário com poderes para gerenciar pessoas, conteúdo e configurações da empresa cliente.
- Conteúdo: notas, anexos, comentários, tarefas, eventos e tudo o que os usuários colocam no serviço.
- Plano: o conjunto de recursos, limites e preço contratado pela empresa cliente.
3. Contas e acesso
O acesso é feito por convite da empresa cliente, por login único ou por provisionamento automático configurado por ela. Você deve manter seus dados corretos e suas credenciais em segredo, e avisar o administrador e a nós se suspeitar de uso indevido. Recomendamos ativar a verificação em duas etapas. O administrador pode alterar papéis, filiais e desativar contas da empresa cliente.
4. Planos, pagamento e cobrança
- Os preços são em reais e dependem do plano e do ciclo (mensal ou anual). O preço vigente é o informado na contratação.
- A cobrança é antecipada, por fatura ou pelo meio informado na contratação. Tributos aplicáveis são de responsabilidade de quem os deve por lei.
- Reajustes serão comunicados com antecedência mínima de [prazo] dias e valem a partir do ciclo seguinte.
- Em caso de atraso, podemos suspender o acesso depois de aviso prévio de [prazo] dias. Pagamentos regularizados reativam o serviço.
- Períodos de teste, quando oferecidos, têm o prazo informado na contratação; ao final, a empresa escolhe um plano ou o acesso é suspenso.
- Direito de arrependimento, reembolso e cancelamento: [definir regras, observando o Código de Defesa do Consumidor quando aplicável].
5. Uso aceitável e limites
Cada plano tem limites de pessoas, armazenamento, envio de arquivos por mês e tamanho de nota. Atingido um limite, o envio de novos arquivos ou a entrada de novas pessoas pode ficar bloqueado até o limite ser liberado ou o plano mudar. É proibido:
- usar o serviço para atividades ilegais ou para guardar ou divulgar conteúdo ilícito, que viole direitos de terceiros ou que discrimine, assedie ou ameace pessoas;
- tentar acessar dados de outras empresas ou de outros usuários sem autorização, burlar controles de segurança ou testar vulnerabilidades sem acordo prévio;
- enviar código malicioso, sobrecarregar o serviço de propósito ou usar automações que prejudiquem outros clientes;
- revender ou sublicenciar o serviço sem um contrato de parceria.
Notas podem ser denunciadas pelo próprio app, inclusive por link público. Podemos remover conteúdo ou suspender contas que violem estes termos, avisando sempre que possível.
6. Seu conteúdo
O conteúdo pertence à empresa cliente e aos seus usuários. Você nos concede apenas a autorização necessária para guardar, processar, exibir e transmitir o conteúdo com a finalidade de prestar o serviço, inclusive para gerar resultados de busca e de IA quando você usa esses recursos. Você é responsável pelo conteúdo que coloca no serviço e pelos links públicos que cria. Você pode exportar o seu conteúdo a qualquer momento enquanto a conta estiver ativa.
7. Recursos de IA
Respostas geradas por IA podem conter erros ou omissões. Revise o resultado antes de usá-lo, sobretudo em decisões jurídicas, financeiras, médicas ou de segurança. Ao usar um recurso de IA, o conteúdo necessário é enviado ao fornecedor do modelo, como descrito na política de privacidade. Você não deve usar a IA para fins proibidos por estes termos ou pela política de uso do fornecedor.
8. Integrações de terceiros
Integrações com serviços de terceiros (como Google, Microsoft e Slack) são opcionais e dependem desses serviços e dos termos deles. Não respondemos por indisponibilidade ou mudanças feitas por terceiros, e podemos alterar ou encerrar uma integração se o terceiro mudar as condições de acesso.
9. Disponibilidade e suporte
Trabalhamos para manter o serviço disponível e seguro, mas ele pode passar por manutenções, que serão avisadas com antecedência sempre que possível. Níveis de serviço (SLA) e canais de suporte específicos valem apenas quando previstos no contrato da empresa cliente.
10. Dados pessoais
O tratamento de dados pessoais segue a política de privacidade e a LGPD. Em relação ao conteúdo das empresas clientes, atuamos como operador, seguindo as instruções da empresa, que é a controladora. Um acordo de tratamento de dados pode ser firmado com empresas clientes.
11. Propriedade intelectual
O software, a marca Notas.buzz, os logotipos e os materiais do site pertencem a [razão social] ou a seus licenciantes. Estes termos não transferem nenhum desses direitos; eles dão apenas o direito de uso do serviço durante a contratação.
12. Suspensão e encerramento
A empresa cliente pode encerrar a contratação a qualquer momento, nas condições do plano. Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes termos, falta de pagamento ou exigência legal. Depois do encerramento, a empresa tem [prazo] dias para exportar o conteúdo; em seguida, ele é excluído, salvo obrigação legal de guarda.
13. Responsabilidade
Na medida permitida pela lei, não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados causada por uso indevido de credenciais, por conteúdo dos usuários ou por serviços de terceiros. [Definir limite de responsabilidade para contratos empresariais.] Nada nestes termos afasta direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor a quem for consumidor.
14. Contratação por revenda
Se a sua empresa contratou o Notas.buzz por meio de um parceiro (revenda), as condições comerciais, como preço e forma de pagamento, podem ser as combinadas com esse parceiro. O uso do serviço continua regido por estes termos e pela política de privacidade.
15. Mudanças nos termos
Podemos atualizar estes termos. Mudanças relevantes serão avisadas no app ou por e-mail com antecedência de [prazo] dias. Continuar usando o serviço depois disso significa concordar com a nova versão.
16. Lei aplicável e foro
Estes termos seguem as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [cidade/UF], ressalvado o foro do domicílio do consumidor quando a lei assim determinar.
Dúvidas sobre estes termos: fale com a gente.